Visita Centro de Instalação Temporária do Aeroporto da Portela (Lisboa)

A cidadã brasileira Arlene Sousa Barros era ontem a única ocupante do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto da Portela, Lisboa, que acolhe pessoas que, por variadas razões, não podem entrar em Portugal.

Tinha chegado às 7h, vinda de Brasília, mas foi-lhe negada a entrada por não ter visto de trabalho legal. Na cama inferior de um beliche, Arlene esperava o regresso ao Brasil no próximo voo disponível.

Quase quatro mil pessoas em situação semelhante passaram, em 2008, pela Portela.

As instalações são frugais : duas alas, duas camaratas em cada uma, mulheres e homens separados, chuveiros exíguos. Não há janelas ; em vez de luz natural há quadrados fosforescentes no tecto. Um sofá, mesas e cadeiras de madeira e uma televisão fazem a sala de convívio, em cuja porta de metal alguém conseguiu deixar gravada a frase Un lion ne meurt jamais ("Um leão nunca morre"). Há uma mesa com bancos de pedra no átrio interior.
Os folhetos explicativos estão em português, inglês e francês.

O Centro de Instalação Temporária foi ontem aberto a deputados portugueses - Celeste Correia (PS), Helena Pinto (BE), Miguel Tiago e Pedro Guerreiro (PCP) (a direita foi convidada, mas não compareceu). A iniciativa foi solicitada pela organização Solidariedade Imigrante e teve lugar em vários países da União Europeia em simultâneo, no quadro da campanha lançada pela rede Migreurop pelo "direito de observação dos locais de detenção de estrangeiros".

O responsável pelo Centro de Instalação Temporária, Luís Quelhas, admitiu, em conversa com Helena Pinto, que, se vivesse nas mesmas condições que algumas das pessoas que ali chegam, provavelmente arriscaria a mesma aventura. "Todos nós o faríamos. Aliás, como já o fizemos", concordou a deputada, lembrando os portugueses dos anos 60 e 70 que não emigraram legalmente para França.

O director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Jarmela Palos, foi o cicerone da visita e informou que no centro de Lisboa as pessoas permanecem em média "apenas um a dois dias". Por Lisboa passam
80 por cento dos imigrantes em situação irregular que tentam entrar
em Portugal pela via aérea. E, portanto, não faz sentido que a unidade habitacional esteja localizada no Porto, reconheceu Jarmela Palos, adiantando que a transição para a capital deve ser feita até final do ano.

A unidade do Porto, a funcionar desde Maio de 2006 e com capacidade para 30 adultos e seis crianças, deverá fechar -"um centro é suficiente", garante o director do SEF. Inicialmente, a de Lisboa deve manter a mesma capacidade, mas terá "possibilidade de aumentar".

Jarmela Palos recordou que "no passado [os imigrantes ilegais] iam para as prisões como se tivessem cometido crimes" ; foi mesmo assim questionado pelos deputados sobre fragilidades no apoio jurídico (os gabinetes instituídos na Lei de Imigração, aprovada em Julho de 2008, ainda não estão a funcionar).

3892
Cidadãos a quem foi recusada a entrada em Portugal

79
Pedidos de asilo (mais de metade aceites)

796
Pessoas que passaram pela Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, aí permanecendo um tempo médio de 20 dias


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dossier presse Portugal

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